Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Restituição de coisas apreendidas. Impossibilidade quando estas interessam ao processo.

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Processo Tributário é tema de curso na AASP

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

CNJ abre processo para decidir sobre teto no TJAC

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue procedimento disciplinar envolvendo a juíza Vera Lúcia Barreto Martins Lima.